- Ricardo Buzzo
- 30 de março de 2023, às 15:21
Prepare-se para uma revolução fiscal que vai mudar a forma como lidamos com o retorno de mercadorias na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)! O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) lançou os Ajustes Sinief 50 e 58 de 2022, trazendo novidades que vão impactar diretamente sua empresa.
Imagine a situação: sua empresa enviou uma mercadoria, mas por alguma razão, a entrega não pôde ser concluída. Antigamente, você lidaria com isso de uma forma específica, anotando os motivos no verso do documento fiscal. No entanto, agora as regras mudaram. Você precisa estar atualizado sobre o "insucesso na entrega da NF-e ou do CT-e"!
Essa é a nova realidade para os contribuintes do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Você precisará formalizar essas situações de forma diferente, por meio de eventos específicos. E isso não é opcional! É uma obrigação que você deve entender e implementar em seu negócio.
Vamos desvendar os principais eventos criados pelos Ajustes Sinief 50 e 58/2022, que tratam do retorno de mercadorias:
Este evento é essencial para registrar a impossibilidade de entrega da mercadoria pelo remetente. Aqui, você declara os motivos que impediram a conclusão do serviço de transporte. É como abrir uma janela para o Fisco, permitindo que eles entendam o que aconteceu.
Imagine que houve um erro ou uma mudança na situação e a entrega agora é possível. Você precisará registrar o cancelamento do insucesso na entrega da mercadoria pelo remetente. Este evento garante que tudo esteja em conformidade com as novas regras fiscais.
Semelhante ao evento anterior, este trata da impossibilidade de entrega, mas agora do ponto de vista do transportador. Aqui, o transportador declara os motivos que impediram a conclusão do serviço de transporte. Mais uma vez, é uma forma de manter todos informados e em conformidade.
Se ocorrer uma reviravolta e a entrega agora for possível, você precisa registrar o cancelamento do insucesso na entrega da mercadoria pelo transportador. Fique atento a esses detalhes para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade.
Essas mudanças representam uma revolução na maneira como lidamos com o retorno de mercadorias. A conformidade fiscal é crucial, e entender esses novos eventos é um passo fundamental para o sucesso de seu negócio. Não deixe para depois, comece a se adaptar agora mesmo! Procure orientação profissional para garantir que sua empresa esteja em conformidade com as últimas mudanças nos procedimentos fiscais.
Este é um momento de transição no cenário fiscal brasileiro, e sua empresa precisa estar preparada. Fique de olho nas atualizações fiscais e consulte um especialista em contabilidade e fiscalidade para obter orientação adicional. A conformidade fiscal é a chave para um futuro financeiro seguro e bem-sucedido.