Desenrola PJ prioriza dívidas de pequenas empresas

Nesta terça-feira (30), o ministro do Empreendedorismo, afirmou que o Desenrola voltado para pessoas jurídicas na renegociação de dívidas tributárias deve priorizar os pequenos empresários e está em tratativas finais.
A previsão é que cerca de R$ 500 bilhões sejam renegociados pelo programa. Segundo o ministro, o valor médio das dívidas dos pequenos empresários com o governo é de aproximadamente R$14.000,00, todas protestadas em cartório, mas não executadas.

Em evento da Caixa Econômica Federal, França destacou que não faz sentido o governo manter essas dívidas protestadas, “se a gente tem uma recomendação da PGFN [Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional] de que os valores de até R$ 20.000 a gente não executa. Se não vai executar, vamos fazer um Desenrola.”

O objetivo do ministério é que o desconto da dívida tributária seja de até 90%, similar ao desconto oferecido no Desenrola para pessoas físicas. Ainda deve ser definido um limite de tempo de dívida para que os pequenos empresários possam participar do programa.

“Se arrecadarmos 8% de R$ 500 bilhões, vamos arrecadar R$ 40 bi. Isso ajuda na arrecadação”, disse França.

A implementação do Desenrola para dívidas públicas depende da aprovação dos Programas Especiais de Regularização de Débitos (Refis).

Dívidas bancárias

Em março, o Portal Contábeis informou que o Desenrola para empresas iria focar em dívidas bancárias. Na época, o secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, informou que na primeira fase do programa o objetivo era contemplar somente os microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas.

Além dessa proposta, estava prevista a elaboração de uma medida provisória (MP) que contemplasse um programa de renegociação de dívidas para pessoas jurídicas, bem como um novo programa de crédito para empresas.

Conclusão

O Desenrola PJ surge como uma importante iniciativa para auxiliar pequenos empresários a regularizarem suas dívidas tributárias e, consequentemente, fortalecerem seus negócios. Para potencializar a gestão financeira e operacional de sua empresa, experimente a Plataforma de Gestão OGESTOR. Aproveite nossa oferta de teste gratuito de 15 dias e descubra como nossas soluções podem transformar a administração do seu negócio.