- Ricardo Buzzo
- 22 de dezembro de 2022, às 13:23
A Nota Fiscal Eletrônica ou como é mais comumente chamada, NF-e, é um documente fiscal eletrônico, de existência apenas digital. Deve ser emitida em várias operações comerciais que envolvam a circulação de mercadoria, como venda para pessoa jurídica, devoluções, transferencias e muitas outras coisas.
Foi Implantada em 2008, foi o primeiro módulo do Projeto SPED. Foi a base para todos os outros documentos fiscais eletrônicos posteriores a ela, como o CT-e e a NFC-e. A única operação com circulação de mercadoria que não usa a NF-e é a NFC-e, de resto nenhuma operação escapa.
Substituiu a antiga nota fiscal modelo 1 ou 1A, e a nota de produtor rural. Para entendê-la melhor precisamos por na cabeça que ela é uma documento digital. O que significa que diferente dos antigos documentos de papel, ela não existe fisicamente, o verdadeiro documento que tem de fato validade fiscal é um arquivo do tipo XML com um nome bem comprido, mas podemos chama-lo de “chave de nota”.
Você deve estar se perguntando agora como vai representar as mercadorias sem o acesso de um equipamento eletrônico. Pois bem, é exatamente para isso que existe o DANFE.
Tal arquivo XML só pode ser chamado de documento fiscal eletrônico quando é assinado pelo contribuinte que emitiu o documento, confirmando sua autenticidade.
Este processo tem o nome de assinatura digital, e deve ser feito antes de enviar a NF-e para a autorização no servidor da Sefaz. Essa assinatura digital deve ser feita através do certificado do contribuinte emitido por um agente certificador autorizado pela ICP Brasil.
Depois de montar seu XML e assiná-lo para provar que você está de fato emitindo aquela NF-e chegou a hora de envia-la para a Sefaz e obter autorização fiscal para a operação. Após análise, você receberá a resposta, que basicamente será entre autorizada ou rejeitada.
Caso ela seja rejeitada, você terá que corrigi-la e enviar novamente, não se preocupe, na rejeição da Sefaz já vem especificando o que você errou. Caso esteja autorizada, aí é só “correr pro abraço” e imprimir a representação física da nota para o cliente.
Tudo que expliquei aqui pode ser facilmente feito através do emissor de notas da oGestor, que facilita a sua vida e faz todo esse processo parecer moleza. Se interessou? Entra lá no site e converse com um de nossos especialistas!