- Ricardo Buzzo
- 25 de março de 2019, às 18:00
Quem trabalha com sistemas de transportes de cargas e produtos, certamente em algum momento já se perguntou o que é CFOP. Trata-se de um código que deve ser indicado pelas empresas sempre que houver entrada e saída de mercadorias.
Conhecer mais detalhes sobre essa obrigação e as suas aplicações pode poupar muitas dores de cabeça. A falta desse código, em algumas situações, pode significar a retenção da mercadoria ou, no mínimo, atrasos na entrega dos produtos durante o transporte.
CFOP é uma sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias (intermunicipal e interestadual). Ele nada mais é do que um código numérico que identifica a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes. É por isso que o governo verifica a circulação por meio da tabela CFOP.
É por meio da tabela CFOP que será definida se a operação fiscal terá que recolher impostos ou não. O seu código deve ser indicado obrigatoriamente em todos os documentos fiscais da empresa quando houver entradas e saídas de mercadorias, bens e aquisição de serviços. Isso inclui notas fiscais, livros fiscais, arquivos magnéticos, conhecimentos de transporte e outros itens que sejam exigidos pela lei.
Para entender melhor os critérios utilizados na composição das tabelas CFOP, é preciso primeiramente compreender algumas regras. Quando o código é iniciado pelo número 1, isso quer dizer que a entrada do produto, após a saída do ponto de origem, ocorrerá em um local dentro do estado. Se o número inicial for o 2, então a entrega ocorrerá em um ponto fora do estado.
A ideia é que as operações de compra e venda se tornem mais transparentes aos olhos da Receita Federal. O processo, entretanto, ainda é burocrático, mas a vantagem é poder utilizar o momento do preenchimento da nota fiscal para indicar qual será a forma de serviço.
Um CFOP iniciado por 5 ou 6 indicam que a operação em questão é uma saída, e não uma entrada. Sendo assim, se por exemplo a sua nota fiscal recebida indica o CFOP 5.103, na entrada provavelmente você terá que indicar CFOP 1.103. Parece confuso? Calma, vamos entender as variações entre as saídas 5 e 6 e as entradas 1 e 2.
| CFOP | Descrição | Origem/Destino |
|---|---|---|
| 1102 – Compra para comercialização | Compra de produtos, de fornecedor do seu estado, sem substituição tributária | Mesmo estado |
| 2102 – Compra para comercialização | Compra de produtos, de fornecedor de outro estado, sem substituição tributária | Outro estado |
| 2403 – Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | Compra de produtos, de fornecedor de outro estado, com substituição tributária | Outro estado |
| 2556 – Classificam-se neste código as compras de produtos destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento. | Compra de produtos de fornecedor/vendedor de outro estado, destinados ao uso / consumo da empresa, por exemplo, materiais para consumir no dia-a-dia. | Outro estado |
| 2551 – Compra de bem para o ativo imobilizado | Compra de produtos de fornecedor/vendedor de outro estado, que são destinados às atividades da empresa. | Outro estado |
| CFOP | Descrição | Origem/Destino |
|---|---|---|
| 1908 – Entrada de bem por conta de contrato de comodatoo | Entrada de bem que você recebe em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (1908), o bem “emprestado” pertence ao mesmo estado. | Mesmo estado |
| 1912 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário | Mesmo estado | |
| 1917 – Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial | Entrada de mercadoria recebida em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso (1917), a mercadoria é do mesmo estado. | Mesmo estado |
| 2908 – Entrada de bem por conta de contrato de comodato | Entrada de bem que você recebe em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (2908), o bem “emprestado” pertence a outro estado. | Outro estado |
| 2912 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para demonstração ou mostruário | Outro estado | |
| 2917 – Entrada de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial | Entrada de mercadoria recebida em consignação. No contrato de consignação mercantil ou industrial, a mercadoria é consignada com a intenção de ser vendida. Neste caso (1917), a mercadoria é de outro estado. | Outro estado |
| CFOP | Descrição | Origem/Destino |
|---|---|---|
| 2411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado e possui substituição tributária. | Outro estado |
| 2202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros | Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado e não possui substituição tributária. | Outro estado |
| 2204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio | Devolução de um produto que você vendeu para um cliente de outro estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária. | Outro estado |
| 1202 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros | Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado e não possui substituição tributária. | Mesmo estado |
| 1204 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio | Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado, na Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio, e que não possui substituição tributária. | Mesmo estado |
| 1411 – Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | Devolução de um produto que você vendeu para um cliente do mesmo estado e possui substituição tributária. | Mesmo estado |
| 2553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado | Devolução de uma venda feita com bens utilizados nas atividades da sua empresa, para pessoa ou empresa de outro estado. | Outro estado |
| 1553 – Devolução de venda de bem do ativo imobilizado | Devolução de uma venda feita com bens utilizados nas atividades da sua empresa, para pessoa ou empresa do mesmo estado. | Mesmo estado |
| 1209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência | Devolução de um produto que foi enviado pela sua empresa para terceiros do mesmo estado, para fins diversos (venda, demonstração, etc). | Mesmo estado |
| 1918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial | Devolução de um produto que você enviou em consignação para outra empresa que está no mesmo estado que a sua. | Mesmo estado |
| 2209 – Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência | Devolução de um produto que foi enviado pela sua empresa para terceiros de outro estado, para fins diversos (venda, demonstração, etc). | Outro estado |
| 2918 – Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial | Devolução de um produto que você enviou em consignação para uma empresa que é de outro estado. | Outro estado |
| CFOP | Descrição | Origem/Destino |
|---|---|---|
| 1415 – Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | Retorno de mercadoria com substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa, mas no mesmo estado. | Mesmo estado |
| 1904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento | Retorno de mercadoria sem substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa, mas no mesmo estado. | Mesmo estado |
| 2415 – Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária | Retorno de mercadoria com substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa e em outro estado. | Outro estado |
| 2904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento | Retorno de mercadoria sem substituição tributária, que você enviou para vender fora da sua empresa e em outro estado. | Outro estado |
| 1554 – Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento | Retorno de um bem da sua empresa que foi enviado para ser usado em outro local, dentro do seu estado. | Mesmo estado |
| 2554 – Retorno de bem do ativo imobilizado remetido para uso fora do estabelecimento | Retorno de um bem da sua empresa que foi enviado para ser usado em outro local, fora do seu estado. | Outro estado |
| 1555 – Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento | Quando sua empresa recebe um bem de outra empresa, que está no mesmo estado, para utilização nas atividades de sua empresa. | Mesmo estado |
| 2555 – Entrada de bem do ativo imobilizado de terceiro, remetido para uso no estabelecimento | Quando sua empresa recebe um bem de outra empresa, que está em outro estado, para utilização nas atividades de sua empresa. | Outro estado |
| 1906 – Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral | Quando sua própria mercadoria retorna ao seu estoque de um armazém ou depósito no mesmo estado que o seu. | Mesmo estado |
| 1907 – Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral | Quando ocorre algum imprevisto no envio da sua própria mercadoria para um armazém ou depósito de estocagem (no mesmo estado) e ela retorna ao seu estoque, antes de ter chegado ao destino inicial. | Mesmo estado |
| 2906 – Retorno de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral | Quando sua própria mercadoria retorna ao seu estoque de um armazém ou depósito de outro estado. | Outro estado |
| 2907 – Retorno simbólico de mercadoria remetida para depósito fechado ou armazém geral | Quando ocorre algum imprevisto no envio da sua própria mercadoria para um armazém ou depósito de estocagem (em outro estado) e ela retorna ao seu estoque, antes de ter chegado ao destino inicial. | Outro estado |
| 1909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato | Retorno de bem que você enviou em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (2908), o bem da sua empresa foi emprestado para uma empresa do mesmo estado. | Mesmo estado |
| 1913 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento | Retorno de mercadoria que você enviou para demonstração, mostruário ou treinamento em outra empresa no mesmo estado que o seu. | Mesmo estado |
| 1914 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira | Retorno de mercadoria que você enviou para uma exposição ou feira que ocorreu no mesmo estado que o seu. | Mesmo estado |
| 1916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo | Retorno de uma mercadoria de sua empresa, que você enviou para arrumar em um lugar no mesmo estado. | Mesmo estado |
| 2909 – Retorno de bem remetido por conta de contrato de comodato | Retorno de bem que você enviou em comodato. No contrato de comodato, a empresa que é dona do bem o “empresta” sem cobrar por isso, mas por outro lado, pode retirar quando decidir. Neste caso (2908), o bem da sua empresa foi emprestado para uma empresa de outro estado. | Outro estado |
| 2913 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para demonstração, mostruário ou treinamento | Retorno de mercadoria que você enviou apenas para demonstração, mostruário ou treinamento em outra empresa em outro estado diferente do seu. | Outro estado |
| 2914 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para exposição ou feira | Retorno de mercadoria que você enviou para uma exposição ou feira que ocorreu em outro estado diferente do seu. | Outro estado |
| 2916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo | Retorno de uma mercadoria de sua empresa, que você enviou para arrumar em um lugar em um estado diferente do seu. | Outro estado |
| 1915 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo | Quando sua empresa recebe um produto para arrumar/consertar, vindo do mesmo estado que o seu. | Mesmo estado |
| 2915 – Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo | Quando sua empresa recebe um produto para arrumar/consertar, vindo de um estado diferente do seu. | Outro estado |
| 1925 – Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente | Quando um produto seu, que foi enviado para uma indústria no mesmo estado que o da sua empresa, retorna para você antes mesmo de chegar no seu cliente. | Mesmo estado |
| 2925 – Retorno de mercadoria remetida para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente | Quando um produto seu, que foi enviado para uma indústria em outro estado, retorna para você antes mesmo de chegar no seu cliente. | Outro estado |
| 2949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada | Qualquer outra entrada de mercadoria na sua empresa, vinda de outro estado, que não se encaixe em nenhuma das outras especificações anteriores. Este CFOP é muito usado para troca em garantia. | Outro estado |
| 1949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada | Qualquer outra entrada de mercadoria na sua empresa, vinda do mesmo estado, que não se encaixe em nenhuma das outras especificações anteriores. | Mesmo estado |
| CFOP | Descrição | Origem/Destino |
|---|---|---|
| 1152 – Transferência de produtos de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas. | Quando sua empresa recebe seus produtos vindos de outro espaço da sua própria rede, dentro do mesmo estado, para que seja vendido. | Mesmo estado |
| 2152 – Transferência de produtos de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem comercializadas. | Quando sua empresa recebe seus produtos vindos de outro espaço da sua própria rede, dentro de outro estado, para que seja vendido. | Outro estado |
| 1409 – Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, para serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária. | Quando sua empresa recebe seus produtos com substituição tributária vindos de outro espaço da sua própria rede, dentro do mesmo estado, para que seja vendido. | Mesmo estado |
| 2409 – Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, para serem comercializadas, decorrentes de operações sujeitas ao regime de substituição tributária. | Quando sua empresa recebe seus produtos com substituição tributária vindos de outro espaço da sua própria rede, dentro de outro estado, para que seja vendido. | Outro estado |
| 1154 – Transferência para utilização na prestação de serviço de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas nas prestações de serviços. | Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede no mesmo estado, para utilizar ao prestar um serviço. | Mesmo estado |
| 2154 – Transferência para utilização na prestação de serviço de outro estabelecimento da mesma empresa, para serem utilizadas nas prestações de serviços. | Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede em outro estado, para utilizar ao prestar um serviço. | Outro estado |
| 1557 – Transferência de material para uso ou consumo recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. | Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede no mesmo estado, para uso ou consumo. | Mesmo estado |
| 2557 – Transferência de material para uso ou consumo recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. | Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede em outro estado, para uso ou consumo. | Outro estado |
| 1552 – Transferência de bem do ativo imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. | Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede no mesmo estado, mercadoria essa para ser destinada às atividades da empresa. | Mesmo estado |
| 2552 – Transferência de bem do ativo imobilizado recebidos em transferência de outro estabelecimento da mesma empresa. | Quando sua empresa recebe uma mercadoria vinda da sua própria empresa, de uma sede de outro estado, mercadoria essa para ser destinada às atividades da empresa. | Outro estado |
| CFOP | Descrição | Origem/Destino |
|---|---|---|
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